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Name Description Category Updated User Cards Stars
CiGeral001 Lindb 1 - Vigência das leis no tempo 1 Unfinished 2019-01-04 vjbenedito 17 0 edit
Sumula stF v6 Súmula stf 600 - 699 Unfinished 2013-04-03 vjbenedito 59 0 edit
Súmula STF v7 Súmulas do STF Volume 7 Unfinished 2013-03-24 vjbenedito 37 0 edit
PenEsp06 Crimes contra a Administração Pública Law 2013-07-25 vjbenedito 112 0 edit
RITJ02 Estrutura - funcionamento - Conselho Especial Law 2015-11-16 vjbenedito 36 0 edit
RITJ01 - todas comp competências todas as competências Law 2015-11-14 vjbenedito 89 0 edit
Ambi 03 A legislação ambiental no Brasil Unfinished 2014-11-27 vjbenedito 9 0 edit
CiGeral 03 3. Pessoa Natural Unfinished 2017-11-01 vjbenedito 117 0 edit
Ppen - interc Lei de interceptação telefônica L9296/96 Unfinished 2014-08-19 vjbenedito 51 0 edit
PenEsp11 lei de entorpecentes - 11343 Unfinished 2013-08-03 vjbenedito 63 0 edit
PenEsp14 Lei dos crimes hediondos - 8072-90 Unfinished 2014-05-22 vjbenedito 26 0 edit
Cigeral 04 4 Pessoa jurídica Unfinished 2013-09-24 vjbenedito 68 0 edit
CiGeral 05 05 Os bens Unfinished 2013-10-09 vjbenedito 88 0 edit
CiGeral 06 06 Teoria Geral do Negócio Jurídico Unfinished 2013-12-10 vjbenedito 112 0 edit
CiGeral 07 Vícios do negócio jurídico e teoria das nulidades Unfinished 2013-11-23 vjbenedito 116 0 edit
CiGeral 08 Da prescrição e decadência Unfinished 2013-11-23 vjbenedito 70 0 edit
CiGeral 09 prova dos negócios jurídicos Unfinished 2013-11-23 vjbenedito 52 0 edit
PenGer04 Teoria do Crime Unfinished 2013-12-05 vjbenedito 398 0 edit
PenGer010 Lei penal 2 - Complemento, criminalização Unfinished 2019-02-06 vjbenedito 20 0 edit
PenGer06 Crime consumado e tentado Unfinished 2013-12-12 vjbenedito 45 0 edit
PenGer07 Desistência e arrependimento eficaz Unfinished 2013-12-17 vjbenedito 32 0 edit
PenGer08 Concurso de crimes Unfinished 2013-10-15 vjbenedito 14 0 edit
PenGer10 Concurso de Pessoas Unfinished 2013-12-24 vjbenedito 90 0 edit
PenGer11 noções teoria geral da pena Unfinished 2013-07-09 vjbenedito 51 0 edit
PenGer13 Medidas de segurança Unfinished 2013-07-09 vjbenedito 5 0 edit
PenGeral14 Prescrição penal Unfinished 2014-01-04 vjbenedito 50 0 edit
PenEsp001 Crimes contra a vida - homicídio 1 - doloso simples Unfinished 2019-02-16 vjbenedito 18 0 edit
PenEsp04 Crimes contra o patrimônio Unfinished 2013-07-16 vjbenedito 68 0 edit
PenEsp05 Crimes contra a fé pública Unfinished 2013-07-25 vjbenedito 20 0 edit
PenEsp07 Crimes contra o sistema financeiro Unfinished 2013-07-29 vjbenedito 27 0 edit
PenEsp08 Estatuto do desarmamento Unfinished 2015-09-25 vjbenedito 70 1 edit
PenEsp09 Juizado especial criminal 1 Unfinished 2015-07-10 vjbenedito 101 0 edit
PenEsp10 Lavagem de dinheiro Unfinished 2013-08-01 vjbenedito 28 0 edit
PenEsp13 Lei de crime organizado Unfinished 2013-08-07 vjbenedito 11 0 edit
PenEsp12 Lei de tortura - Lei 9455/97 Unfinished 2013-08-06 vjbenedito 22 0 edit
PenGer001 Direito penal 1 - conceito, missão, classificação Unfinished 2018-05-05 vjbenedito 20 0 edit
Tribu02 Competência tributária princípio e imunidade Unfinished 2015-04-06 vjbenedito 194 0 edit
Const01 constitucionalismo Unfinished 2018-07-18 vjbenedito 15 0 edit
Const02 Sentido conceito classificação elementos Unfinished 2018-07-18 vjbenedito 46 0 edit
Tribu03 Impostos de competência privativa Unfinished 2013-12-01 vjbenedito 50 0 edit
Const03a Princípios constitucionais Unfinished 2018-11-28 vjbenedito 23 0 edit
Const04 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 16 0 edit
Const05 Poder constituinte Unfinished 2016-06-14 vjbenedito 50 0 edit
Const06 Controle de Const 01 - noções, histórico e espécie Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 45 0 edit
Admin01 Noções preliminares - conceito fonte objeto Unfinished 2016-06-28 vjbenedito 24 0 edit
Admin06 Organização da Admin Púb - entidades e descentralização Unfinished 2016-07-03 vjbenedito 19 0 edit
Admin14 Entidades paraestatais - 1 - terceiro setor e Serviços sociais Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 23 0 edit
Admin07 Organização da Admin Púb - Orgãos Públicos Unfinished 2016-07-05 vjbenedito 30 0 edit
Admin28 Agentes públicos - conceito e classificação Unfinished 2018-08-16 vjbenedito 34 0 edit
Admin31 Agentes públicos na CF 3 - Estabilidade - Regime de previdência Unfinished 2018-08-18 vjbenedito 41 0 edit
Incê01 Prevenção e combate à incêndio Unfinished 2014-03-08 vjbenedito 33 1 edit
RCam01 Disposições preliminares Unfinished 2014-01-11 vjbenedito 2 0 edit
RCam02 Dos órgãos da Câmara Unfinished 2014-01-12 vjbenedito 14 0 edit
Rcam00 competência e atribuições dos órgãos Unfinished 2014-01-18 vjbenedito 55 0 edit
Rcam03 Das Sessões da Câmara Unfinished 2014-01-16 vjbenedito 69 0 edit
Admin32 Lei 8.112 - (1) Do provimento posse exercício Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 40 0 edit
Rcam04 Das proposições Unfinished 2014-01-17 vjbenedito 23 0 edit
Rcam05 Apreciação das proposições Unfinished 2014-01-21 vjbenedito 10 0 edit
Rcam06 Das matérias sujeitas a disposições especiais Unfinished 2014-01-21 vjbenedito 6 0 edit
Rcam09 Da administração e ecnomia interna Unfinished 2014-01-30 vjbenedito 14 0 edit
Reso 18 2003 Departamento de polícia legislativa Unfinished 2014-03-08 vjbenedito 18 1 edit
Rcam000 Competência e atribuições da Resolução 13 Unfinished 2014-03-08 vjbenedito 129 1 edit
RacLO01 Conceito iniciais Unfinished 2014-02-17 vjbenedito 52 0 edit
RacLO02 Análise combinatória Unfinished 2014-02-18 vjbenedito 3 0 edit
RacLO03 Probabilidade Unfinished 2014-02-18 vjbenedito 12 0 edit
RacLO04 conjuntos Unfinished 2014-02-18 vjbenedito 5 0 edit
RacLO05 Matrizes e determinantes Unfinished 2014-02-19 vjbenedito 23 0 edit
RacLO06 Geometria Unfinished 2014-02-19 vjbenedito 17 0 edit
Incê02 Medidas de combate a incêndios Unfinished 2014-03-08 vjbenedito 51 1 edit
Incê03 Medidas em relação ao pânico Unfinished 2014-03-08 vjbenedito 4 1 edit
PrimSoc01 Primeiros socorros Unfinished 2014-03-08 vjbenedito 108 1 edit
Seg01 Segurança de dignitários Unfinished 2015-09-20 vjbenedito 78 1 edit
Seg02 Segurança física e patrimonial Unfinished 2015-09-15 vjbenedito 25 1 edit
Seg03 Segurança eletrônica Unfinished 2014-03-09 vjbenedito 26 1 edit
Seg04 controle de acesso Unfinished 2014-03-09 vjbenedito 4 0 edit
Seg05 SEgurança das telecomunicações Unfinished 2014-03-09 vjbenedito 7 0 edit
ECA01 Criança e adolescente e direitos Unfinished 2014-04-02 vjbenedito 58 0 edit
Seg06 Planejamento de segurança Unfinished 2014-03-11 vjbenedito 14 0 edit
Seg07 Técnicas Operacionais Unfinished 2014-03-16 vjbenedito 61 0 edit
Seg08 Defesa pessoal Unfinished 2014-03-19 vjbenedito 19 0 edit
Seg09 Armamento e tiro Unfinished 2015-09-12 vjbenedito 31 0 edit
PenEsp15 Lei de abuso de autoridade (Lei 4898/65) Unfinished 2015-02-05 vjbenedito 53 0 edit
PenEsp16 Lei de crimes resultante de preconceito (Lei 7716/89) Unfinished 2014-05-22 vjbenedito 11 0 edit
PenEsp17 Estatuto do Idoso ( lei 10741/03) Unfinished 2014-05-22 vjbenedito 28 0 edit
DirHum01 Direitos humanos - noções Unfinished 2014-03-30 vjbenedito 40 0 edit
ECA02 Dos atos infracionais Unfinished 2014-04-06 vjbenedito 66 0 edit
ECA03 Crimes contra a criança e infrações administrativas Unfinished 2014-04-08 vjbenedito 18 0 edit
RelHu Relações humanos e trabalho em equipe Unfinished 2014-04-13 vjbenedito 20 0 edit
Por01 Ortografia e ortoépia Unfinished 2014-05-01 vjbenedito 1 0 edit
CiObrig40 Atos Unilaterais Unfinished 2019-05-23 vjbenedito 48 0 edit
PPenal 20 Prisão em flagrante Unfinished 2014-10-11 vjbenedito 77 0 edit
PPenal 08 Provas - Princípios e prova ilícita Unfinished 2014-07-24 vjbenedito 43 0 edit
PPenal 09 Provas - terminologia - gestão ônus Unfinished 2014-07-26 vjbenedito 32 0 edit
PPenal 10 Prova - ônus - sistemas e outros princípios Unfinished 2014-07-27 vjbenedito 25 0 edit
PPenal 11 Provas em espécie - exame de corpo delito Unfinished 2014-07-30 vjbenedito 33 0 edit
PPenal 12 Provas em espécie - interrogatório Unfinished 2014-08-02 vjbenedito 35 0 edit
PPenal 13 Provas em espécie - confissão, declaração do ofendido, test Unfinished 2014-08-08 vjbenedito 65 0 edit
PPenal 14 Provas em espécie - Reconh - acareação - docum - busca Unfinished 2014-08-12 vjbenedito 40 0 edit
CiObrig07 Do adimplemento: Pagamento direto Unfinished 2014-09-08 vjbenedito 47 0 edit
PPenal 15 Provas em espécie - colab premiada - ação contr - infiltração Unfinished 2014-09-03 vjbenedito 34 0 edit
PPenal 16 Medidas cautelares Unfinished 2014-09-14 vjbenedito 34 0 edit
CiObrig08 adimplemento: Pagto em consignação Unfinished 2014-09-23 vjbenedito 29 0 edit
PPenal 17 Prisão: Prisão extrapenal e momento Unfinished 2014-09-22 vjbenedito 25 0 edit
PPenal 18 Imunidades Prisionais - mandado - prisão especial Unfinished 2014-09-26 vjbenedito 58 0 edit
CiObrig09 adimplemento: Pagamento com sub-rogação Unfinished 2014-09-28 vjbenedito 14 0 edit
PPenal 19 Direitos atinentes à tutela da liberdade Unfinished 2014-09-28 vjbenedito 15 0 edit
CiObrig10 adimplemento: Imputação do pagamento Unfinished 2014-09-30 vjbenedito 11 0 edit
CiObrig11 adimplemento: dação em pagamento Unfinished 2014-10-04 vjbenedito 9 0 edit
CiObrig12 adimplemento:Novação Unfinished 2014-10-12 vjbenedito 22 0 edit
CiObrig13 adimplemento: compensação Unfinished 2014-10-20 vjbenedito 23 0 edit
PPenal 21 prisão preventiva Unfinished 2014-10-25 vjbenedito 46 0 edit
Ppenal 22 Prisão temporária Unfinished 2014-10-31 vjbenedito 21 0 edit
CiObrig14 adimplemento: confusão Unfinished 2014-10-28 vjbenedito 5 0 edit
CiObrig15 adimplemento: Remissão Unfinished 2014-11-01 vjbenedito 10 0 edit
Ppenal 23 Prisões decorrentes de pronúncia Unfinished 2014-11-03 vjbenedito 5 0 edit
Ppenal 24 Prisão domiciliar cautelar Unfinished 2014-11-04 vjbenedito 9 0 edit
Ppenal 25 Medidas cautelares diversas da prisão Unfinished 2014-12-20 vjbenedito 10 0 edit
CiObrig16 Inadimplemento obrigacional - conceito - absoluto Unfinished 2014-12-21 vjbenedito 28 0 edit
Ppenal 26 Da liberdade provisória com e sem fiança Unfinished 2014-11-19 vjbenedito 51 0 edit
ambi 01 Concepções éticas sobre meio ambiente Unfinished 2014-11-25 vjbenedito 9 0 edit
Ambi 02 02. meio ambiente e direito ambiental Unfinished 2014-11-25 vjbenedito 6 0 edit
Ambi 04 Competências constitucionais ambientais Unfinished 2014-11-29 vjbenedito 17 0 edit
Ambi 05 Princípios ambientais Unfinished 2014-12-03 vjbenedito 28 0 edit
CiObrig17 Inadimplemento - Mora Unfinished 2015-11-13 vjbenedito 27 0 edit
Ambi 06 Política Nacional do meio ambiente Unfinished 2015-07-14 vjbenedito 19 0 edit
Ambi 07 Zoneamento ambiental Unfinished 2014-12-09 vjbenedito 12 0 edit
CiObrig18 Inadimplemento: juros moratórios - JUROS REMUNERATÓRIO Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 18 0 edit
RICNMP 01 Competência do CNMP Unfinished 2014-12-18 vjbenedito 21 0 edit
CiObrig19 Inadimplemento - Cláusula penal Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 23 0 edit
CiObrig20 Inadimplemento - Arras Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 8 0 edit
CiObrig21 Transmissão - cessão de crédito Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 25 0 edit
Ambi 08 Poder de polícia ambiental Unfinished 2014-12-29 vjbenedito 11 0 edit
Ambi 09 Licenciamento ambiental Unfinished 2015-04-09 vjbenedito 48 0 edit
CiObrig22 Transmissão - cessão de débito Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 13 0 edit
CiObrig23 Transmissão - cessão de contrato Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 11 0 edit
CiReal02 Posse - conceito objeto teorias Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 29 0 edit
CiReal01 Direito Reais - teorias e princípios Unfinished 2018-07-06 vjbenedito 12 1 edit
CiReal03 Posse - espécies Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 18 1 edit
CiReal04 Posse - Espécies - boa-fé e má-fé; aquisição e perda Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 10 1 edit
CiReal05 Posse - Aquisição e perda Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 14 0 edit
PenGer003 Evolução histórica do direito penal Unfinished 2018-06-14 vjbenedito 15 0 edit
CiReal06 Posse - efeitos 1 - ações possessórias Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 23 0 edit
Admin25 Poderes Admin 1 - Dever - Discricionário e vinculado hierárquico Unfinished 2017-03-15 vjbenedito 34 0 edit
Admin40 Lei de improbidade (8429) 1 - elementos, sanções, espécie de atos Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 39 0 edit
Const39 Poder Legislativo - Estrutura Unfinished 2018-08-21 vjbenedito 19 0 edit
Const40 Poder legislatvo - competências Unfinished 2018-09-01 vjbenedito 49 0 edit
Const41 Poder Legislativo - Câmara e Senado - reuniões Unfinished 2018-09-19 vjbenedito 69 0 edit
Const42 Poder Legislativo - Membros Unfinished 2018-10-12 vjbenedito 46 0 edit
PenEsp18 Lei 5553 - apresentação de documentos Unfinished 2015-02-06 vjbenedito 6 0 edit
Tribu04 Legislação tributária - fontes Unfinished 2015-04-02 vjbenedito 25 0 edit
Tribu05 Legislação tributária - vigência Unfinished 2015-04-03 vjbenedito 6 0 edit
Tribu06 Legislação tributária - - interpretação e integração Unfinished 2015-04-08 vjbenedito 16 0 edit
Ambi10 Estudos de impacto ambiental Unfinished 2015-04-14 vjbenedito 17 0 edit
Admin02 Regime Jurídico Unfinished 2016-06-29 vjbenedito 11 0 edit
Admin03 Princípios administrativos expresso (LIMPE) Unfinished 2016-06-29 vjbenedito 22 0 edit
PenEsp19 Lei de contravenções - parte geral Unfinished 2015-06-12 vjbenedito 40 0 edit
PenEsp20 Lei de contravenções - parte especial Unfinished 2015-06-11 vjbenedito 45 0 edit
PenEsp21 Juizado especial criminal 2 Unfinished 2015-07-05 vjbenedito 45 0 edit
PenEsp22 Juizado especial criminal 3 Unfinished 2015-07-07 vjbenedito 23 0 edit
Empr02 Estabelecimento empresarial Unfinished 2015-07-14 vjbenedito 18 0 edit
PenEsp23 Leis de Organizações especiais I - conceito Unfinished 2015-08-13 vjbenedito 35 0 edit
Admin44 Licitações (1) - conceito finalidade, competência, princípios 1 Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 36 0 edit
Admin45 Licitações (3) - modalidades 1 - concorrência tomada Unfinished 2018-09-16 vjbenedito 40 0 edit
PenEsp24 Leis de Organizações especiais 2 - meio de obtenção de provas Unfinished 2015-08-19 vjbenedito 32 0 edit
Admin46 Licitações (4)- modalidades - concurso leilão pregão Unfinished 2016-09-30 vjbenedito 43 0 edit
Admin47 Licitações (5) - Procedimentos 1 - Concorrência parte 1 Unfinished 2016-10-09 vjbenedito 41 0 edit
Admin49 Licitações (7) - Procedimentos 3 - Tomada, convite pregão e outros Unfinished 2016-10-07 vjbenedito 26 0 edit
Admin50 Licitações (8) - internacional, Grande vulto, ME EPP Unfinished 2016-10-11 vjbenedito 18 0 edit
Admin51 Licitações (9) - inexigibilidade de licitação Unfinished 2016-10-11 vjbenedito 14 0 edit
Admin52 Licitações (10) - dispensada e dispensável Unfinished 2019-01-08 vjbenedito 35 0 edit
Admin53 Licitações (11) - anulação e revogação Unfinished 2016-10-18 vjbenedito 10 0 edit
Const67 Ordem social 1 - Seguridade 1 Unfinished 2019-01-13 vjbenedito 25 0 edit
Const68 Ordem social 2 - Seguridade 2 - previdência Unfinished 2019-01-26 vjbenedito 22 0 edit
Const69 Ordem social 3 - Seguridade 3 - Assistência social e Saúde Unfinished 2019-02-12 vjbenedito 17 0 edit
Const70 Ordem social 4 - Educação Unfinished 2019-03-02 vjbenedito 28 0 edit
Const71 Ordem social 5 - Cultura Unfinished 2019-03-19 vjbenedito 11 0 edit
Const72 Ordem social 6 - Desporto Unfinished 2019-05-02 vjbenedito 20 0 edit
Const73 Ordem social 7 - Ciência tecnologia e inovação Unfinished 2019-05-24 vjbenedito 7 0 edit
Const74 Ordem social 8 - comunicação social Unfinished 2019-06-09 vjbenedito 29 0 edit
Const75 Ordem social 9 - meio ambiente Unfinished 2019-07-08 vjbenedito 21 0 edit
Const77 Ordem social 11 - Família, criança adolescente Unfinished 2019-08-17 vjbenedito 18 0 edit
Const76 Ordem social 10 - Índios Unfinished 2019-07-30 vjbenedito 30 0 edit
RITJ03 Estrutura - funcionamento - Conselho mag Camara Unfinished 2015-11-26 vjbenedito 29 0 edit
RITJ04 Estrutura - funcionamento - Turmas, comissões e presidentes Unfinished 2015-11-16 vjbenedito 23 0 edit
RITJ05 Estrutura - Presidente, 1 vice, 2 vice e corregedor Unfinished 2015-11-18 vjbenedito 24 0 edit
RITJ06 Estrutura - desembargadores e juiz substitutos 2 grau Unfinished 2015-12-01 vjbenedito 32 0 edit
RITJ07 Serviços e Processo judicial - Registro, Classificação e preparo Unfinished 2015-11-24 vjbenedito 21 0 edit
RITJ08 Serviços e Processo judicial - Distribuição Unfinished 2015-11-22 vjbenedito 28 0 edit
RITJ09 Serviços e Processo judicial - relator e revisor Unfinished 2015-11-29 vjbenedito 25 0 edit
RITJ10 Serviços e Processo judicial - Pautas de julgamento Unfinished 2015-11-24 vjbenedito 8 0 edit
RITJ11 Serviços e Processo judicial - Sessões - dispos Gerais Unfinished 2015-11-27 vjbenedito 44 0 edit
RITJ12 Serviços e Processo judicial - Decisões e Notas taquigráficas Unfinished 2015-11-30 vjbenedito 28 0 edit
RITJ13 Serviços e Processo - Proc Orig - ADI, ADC, Recl Unfinished 2015-12-07 vjbenedito 16 0 edit
RITJ14 Serviços e Processo - Proc Orig - APO Unfinished 2015-12-07 vjbenedito 4 0 edit
Const21 Dir Fundamentais - 1. aspectos gerais Unfinished 2018-04-20 vjbenedito 20 0 edit
Const22 Dir Fundamentais - 2. Dir individuais e coletivos Unfinished 2018-05-06 vjbenedito 50 0 edit
Const23 Dir Fundamentais - 2. Direitos individuais e coletivos (II) Unfinished 2018-05-21 vjbenedito 59 0 edit
Const24 Direitos fundamentais 3. Remédios - Habeas corpus Unfinished 2018-02-11 vjbenedito 40 0 edit
Const25 Direitos fundamentais 3. Remédios - Mandado de segurança Unfinished 2017-12-28 vjbenedito 37 0 edit
Const26 Direitos fundamentais 3. Remédios - Mandado de injunção Unfinished 2017-10-28 vjbenedito 45 0 edit
Const27 Direitos fundamentais 3. Remédios - habeas data Unfinished 2016-10-06 vjbenedito 14 0 edit
Const28 Direitos fundamentais 3. Remédios - Ação Popular Unfinished 2018-02-19 vjbenedito 15 0 edit
Const29 Direitos fundamentais 4. Direitos Sociais Unfinished 2018-03-03 vjbenedito 53 0 edit
Const30 Direitos fundamentais 5. Nacionalidade Unfinished 2018-03-20 vjbenedito 31 0 edit
Const31 Direitos fundamentais 6. Direitos Políticos Unfinished 2018-04-02 vjbenedito 66 0 edit
Const32 Direitos fundamentais 7. Partidos Políticos Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 8 0 edit
Const33 Organização do Estado - 1. Federação Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 49 0 edit
Const38 Organização do Estado - 7. Intervenção Federal Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 41 0 edit
Const34 Organização do Estado - 2. União Unfinished 2018-06-27 vjbenedito 56 0 edit
Const35 Organização do Estado - 3. Estados Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 27 0 edit
Const36 Organização do Estado - 4. Municípios Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 10 0 edit
Const37 Organização do Estado - 5. DF e Territórios Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 16 0 edit
Admin29 Agentes públicos na CF 1 - Acesso a cargos e funções Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 55 0 edit
Admin30 Agentes públicos na CF 2 - greve remuneração acumulação Unfinished 2017-06-10 vjbenedito 40 0 edit
Const48 Poder Legislativo - Fiscalização TCU Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 59 0 edit
Const43 Poder Legislativo - Processo Legislativo 1 - intr e iniciativa Unfinished 2018-02-13 vjbenedito 39 0 edit
Const44 Poder Legislativo - Processo Legislativo 2 - Fase consti Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 46 0 edit
Const45 Poder Legislativo - Processo Legislativo 3 - proced sumário EC L del Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 28 0 edit
Const46 Poder Legislativo - Processo Legislativo 4 - MPs, dec leg e resol Unfinished 2018-02-13 vjbenedito 30 0 edit
Const47 Poder Legislativo - Processo Legislativo 5 -PLO tratados Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 15 0 edit
Const49 Poder Executivo 1 - Presidente da República Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 57 0 edit
Const50 Poder Executivo 2 -Vice Ministros Conselho da república Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 13 0 edit
Const51 Poder Judiciário 1 - Funções - Estatuto Magistratura Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 37 0 edit
Const52 Poder Judiciário 2 - Garantias Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 33 0 edit
Const53 Poder Judiciário 3 - Supremo Tribunal Federal Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 32 0 edit
Const54 Poder Judiciário 4 - Superior Tribunal de Justiça Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 20 0 edit
Const55 Poder Judiciário 5 - Justiça Federal Unfinished 2016-12-19 vjbenedito 28 0 edit
Const56 Poder Judiciário 6 - Justiça do Trabalho e Justiça eleitoral Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 40 0 edit
Const57 Poder Judiciário 7 - Justiça Militar Federal e Estadual Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 19 0 edit
Const58 Poder Judiciário 8 - Justiça Estadual Unfinished 2016-12-10 vjbenedito 19 0 edit
Const59 Poder Judiciário 9 - Conselho Nacional da Justiça Unfinished 2016-12-20 vjbenedito 21 0 edit
Const60 Poder Judiciário 10 - Precatórios Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 25 0 edit
Const61 Poder Judiciário 11 - Súmula Vinculante Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 14 0 edit
Const62 Funções Essenciais da Justiça 1 - Ministério Público Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 41 0 edit
Const63 Funções Essenciais da Justiça 2 - Advocacia e defensoria Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 29 0 edit
Const64 Funções Essenciais da Justiça 3 - Ação civil pública Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 11 0 edit
Const65 Da Defesa do Estado 1 - Estado de Defesa e de Sítio Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 28 0 edit
Const66 Da Defesa do Estado 2 - Forças armadas e Segurança Pública Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 45 0 edit
Const07 Controle de Const 02 - Parâmetros momento sistemas Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 44 0 edit
Const08 Controle de Const 03 - Controle difuso 1 Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 28 0 edit
Const09 Controle de Const 04 - Controle difuso 2 Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 41 0 edit
Const10 Controle de Const 05 - Controle Abstrato1 -geral Unfinished 2017-05-31 vjbenedito 18 0 edit
Const11 Controle de Const 06 - Controle Abstrato2 -geral objeto Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 37 0 edit
Const12 Controle de Const 07 - Controle Abstrato3 -geral sujeitos Unfinished 2018-10-18 vjbenedito 35 0 edit
Const13 Controle de Const 08 - Controle Abstrato4 -geral quorum Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 18 0 edit
Const14 Controle de Const 09 - Controle Abstrato5 -geral Efeitos Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 58 0 edit
Const15 Controle de Const 10 - Controle Abstrato6 -geral Técnicas Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 18 0 edit
Const16 Controle de Const 11 - Controle Abstrato7 -ADI e ADC Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 18 0 edit
Const17 Controle de Const 12 - ADIO Unfinished 2016-09-04 vjbenedito 18 0 edit
Const18 Controle de Const 13 - ADPF Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 27 0 edit
Const19 Controle de Const 14 - Representação inteventiva Unfinished 2016-09-08 vjbenedito 16 0 edit
Const20 Controle de Const 15 - Controle nos estados Unfinished 2016-08-26 vjbenedito 16 0 edit
Admin04 Princípios administrativos Outros Unfinished 2016-06-29 vjbenedito 48 0 edit
Admin05 Administração Pública - Estado Governo Acepção Unfinished 2016-06-29 vjbenedito 32 0 edit
Admin08 Organização da Admin Púb - Admin direta e indireta (Geral) Unfinished 2016-07-05 vjbenedito 16 0 edit
Admin09 Organização da Admin Púb - Admin indir 1 - autarquias Unfinished 2016-09-24 vjbenedito 31 0 edit
Admin10 Organização da Admin Púb - Admin indir 2 - Agências Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 33 0 edit
Admin11 Organização da Admin Púb - Admin indir 3 - Fundações Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 13 0 edit
Admin12 Organização da Admin Púb - Admin indir 4 - Empresas estatais Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 34 0 edit
Admin13 Organização da Admin Púb - Admin indir 5 - Consórcios Públicos Unfinished 2016-11-23 vjbenedito 26 0 edit
Admin15 Entidades paraestatais - 2 - Organizações sociais Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 19 0 edit
Admin16 Entidades paraestatais - 3 - Oscip e entidades de apoio Unfinished 2016-12-15 vjbenedito 23 0 edit
Admin17 Atos Administrativos - Conceito Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 17 0 edit
Admin18 Atos Administrativos - Requsitos 01 - competência e finalidade Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 30 0 edit
Admin19 Atos Administrativos - Requsitos 02 - forma motivo objeto Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 17 0 edit
Admin20 Atos Administrativos - Atributos Unfinished 2016-08-06 vjbenedito 16 0 edit
Admin21 Atos Administrativos - Classificação 1 - Unfinished 2017-02-08 vjbenedito 23 0 edit
Admin22 Atos Administrativos - Classificação 2 - válido, nulo perfeito Unfinished 2017-02-08 vjbenedito 16 0 edit
Admin23 Atos Administrativos - Espécies Unfinished 2017-03-06 vjbenedito 31 0 edit
Admin24 Atos Administrativos - Extinção de atos Unfinished 2017-03-06 vjbenedito 33 0 edit
Admin26 Poderes Admin 2 - Poder disciplinar, regulamentar Unfinished 2017-04-17 vjbenedito 30 0 edit
Admin27 Poderes Admin 3 - Poder de Polícia e abuso de poder Unfinished 2017-04-17 vjbenedito 28 0 edit
Admin33 Lei 8.112 - (2) Estágio probatório vacância deslocamentos Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 28 0 edit
Admin34 Lei 8.112 - (3) Vencimentos - Vantagens - indenizações Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 30 0 edit
Admin35 Lei 8.112 - (4) - Vantagens - gratificações e adicionais Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 21 0 edit
Admin36 Lei 8.112 - (5) - Férias e Licenças Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 36 0 edit
Admin37 Lei 8.112 - (6) - Afastamentos, concessões, direito petição Unfinished 2018-09-13 vjbenedito 38 0 edit
Admin38 Lei 8.112 - (7) - Regime disciplinar - deveres proibições penalidade prescrição Unfinished 2018-09-17 vjbenedito 38 0 edit
Admin39 Lei 8.112 - (8) - Regime disciplinar - Processo Disciplinar Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 28 0 edit
Admin41 Lei de improbidade (8429) 2 - declaração bens, procedimentos, prescrição Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 23 0 edit
Admin42 L 12846 (LAC) 1 - Atos lesivos, responsabilidade administrativa Unfinished 2017-07-19 vjbenedito 21 0 edit
Admin43 L 12846 (LAC) 2 - Acordo de leniência, responsabilidade judicial Unfinished 2017-05-26 vjbenedito 17 0 edit
Eleit99 Informativos Unfinished 2016-09-24 vjbenedito 1 0 edit
Admin44a Licitações (2) - Princípios 2 Unfinished 2018-08-28 vjbenedito 25 0 edit
Admin48 Licitações (6) - Procedimentos 2 - Concorrência 2 Unfinished 2017-12-06 vjbenedito 50 0 edit
Admin54 Licitações (12) - Regime Diferenciado de contratação Unfinished 2016-10-18 vjbenedito 30 0 edit
Admin55 Contratos (1) - conceito formalização clausulas caracteristicas Unfinished 2016-11-06 vjbenedito 28 0 edit
Admin56 Contratos (2) - Garantia, mutabilidade, Fiscalização, recebimento Unfinished 2016-11-06 vjbenedito 36 0 edit
Admin57 Contratos (3) - Duração, prorrogação, inexecução Unfinished 2016-11-06 vjbenedito 27 0 edit
Admin58 Contratos (4) - Sançao, extinção, mediação e autocomposição Unfinished 2017-07-21 vjbenedito 33 0 edit
Admin59 Contratos (5) - principais contratos, convênios Unfinished 2016-11-06 vjbenedito 26 0 edit
Admin60 Serviços Públicos (1) - conceito, princípios Unfinished 2016-11-22 vjbenedito 27 0 edit
Admin61 Serviços Públicos (2) - Classificação, remuneração, forma de prest Unfinished 2016-11-22 vjbenedito 20 0 edit
Admin62 Serviços Públicos (3) - Concessão de serviço, respons, interv Unfinished 2016-11-22 vjbenedito 26 0 edit
Admin63 Serviços Públicos (4) - Extinção da concessão, subconcessão, tarifas Unfinished 2016-11-22 vjbenedito 30 0 edit
Admin64 Serviços Públicos (5) - Concessão patrocinada Unfinished 2016-11-22 vjbenedito 19 0 edit
Admin65 Serviços Públicos (6) - Permissão de serviços, autorização Unfinished 2016-11-22 vjbenedito 11 0 edit
Admin66 Respons Civil da Adm (1) - introdução e Evolução Unfinished 2016-12-01 vjbenedito 17 0 edit
Admin67 Respons Civil da Adm (2) - Respons por ato comissivo e omissivo Unfinished 2017-11-30 vjbenedito 30 0 edit
Admin68 Respons Civil da Adm (3) - Atos não adminis, ação de repa e regresso Unfinished 2017-12-01 vjbenedito 29 0 edit
Admin69 Bens Públicos (1) - Classificação regime jurídico, afetação Unfinished 2017-12-11 vjbenedito 31 0 edit
Admin70 Bens Públicos (2) - Aquisição, uso, transferência, espécies Unfinished 2017-12-29 vjbenedito 35 0 edit
Admin71 Intervenção do Estado no domínio econômico Unfinished 2018-01-04 vjbenedito 21 0 edit
Admin75 Controle da Administração 1 - conceito, classificação Unfinished 2018-02-27 vjbenedito 25 0 edit
Admin72 Processo Admin (L9784) (1) - Princípios, direito, início Unfinished 2018-01-25 vjbenedito 26 0 edit
Admin73 Processo Admin (L9784) (2) - impedimento, forma, tempo, instrução Unfinished 2018-01-25 vjbenedito 33 0 edit
Admin74 Processo Admin (L9784) (3) - Decisão, deisistência, recurso, prazo Unfinished 2018-01-25 vjbenedito 25 0 edit
Admin76 Controle da Administração 2 - Controle da própria administração Unfinished 2018-02-27 vjbenedito 13 0 edit
Admin77 Controle da Administração 3 - Controle legislativo e judiciário Unfinished 2018-02-27 vjbenedito 23 0 edit
Admin78 Intervenção na propriedade privada 1 - introd, servidão, requisição Unfinished 2018-03-16 vjbenedito 29 0 edit
Admin79 Intervenção na propriedade privada 2 - ocupação, limitação, tombamento Unfinished 2018-04-18 vjbenedito 34 0 edit
Admin80 Intervenção na propriedade privada 3 - Desapropriação:modalidades,compet Unfinished 2018-05-12 vjbenedito 35 0 edit
Admin81 Intervenção na propriedade privada 4 - Desapropriação:zona, indireta, procedi Unfinished 2018-05-18 vjbenedito 44 0 edit
Admin82 Intervenção na propriedade privada 5 - Desapropriação:tredestinação, direitos Unfinished 2018-03-16 vjbenedito 10 0 edit
PCivil001 Introduçaõ ao Proc Civil 01 - sociedade e tutela Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 25 0 edit
PCivil002 Introduçaõ ao Proc Civil 02 - Direito material, finalidade, objeto conceito Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 19 0 edit
Previ05 Previdência social - noções planos Unfinished 2017-08-19 vjbenedito 21 0 edit
PCivil003 Normas processuais - objeto, cogência, fonte Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 28 0 edit
PCivil004 Normas processuais - no espaço, no tempo, subsidiária Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 27 0 edit
PCivil005 Normas fundamentais 1 - noções, devido processo, inércia, inafastabili Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 29 0 edit
PCivil006 Normas fundamentais 2 - boa-fé, cooperação, igualdade, hermeneutica Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 24 0 edit
PCivil007 Normas fundamentais 3 - Publicidade, motivação, ordem cronologica Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 38 1 edit
PCivil008 Jurisdição 1 - conceito, escopo, característica Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 27 0 edit
PCivil009 Jurisdição 2 - Princípios, especies Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 22 0 edit
PCivil010 Jurisdição 3 - Espécies Jurisdição voluntária Unfinished 2018-01-21 vjbenedito 21 0 edit
PCivil020 A Ação 1 - Teorias e perspectivas Unfinished 2018-03-13 vjbenedito 28 0 edit
PCivil021 A Ação 2 - elementos identifcadores da ação Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 26 0 edit
PCivil022 A Ação 3 - elementos identifcadores da ação Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 14 0 edit
PCivil023 A Ação 4 - Condições da ação Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 28 0 edit
PCivil024 Processo e Pressupostos 1 - conceito de processo Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 12 0 edit
PCivil025 Processo e Pressupostos 2 - classificação de pressuposto existência e validade Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 23 0 edit
PCivil026 Processo e Pressupostos 3 - Pressuposto de validade Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 22 0 edit
PCivil027 Processo e Pressupostos 4 - capacidade postulatória Press objetivos Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 28 0 edit
PCivil028 Deveres das partes 1 - deveres, responsabilidade Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 17 0 edit
PCivil029 Deveres das partes 2 - Despesas processuais Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 27 0 edit
PCivil030 Deveres das partes 3 - Honorários advocatícios Unfinished 2018-04-26 vjbenedito 21 0 edit
PCivil031 Deveres das partes 4 - Gratuidade Unfinished 2018-05-14 vjbenedito 21 0 edit
PCivil032 Deveres das partes 5 - Procuradores e sucessão Unfinished 2019-11-17 vjbenedito 18 0 edit
PCivil033 Litisconsórcio Unfinished 2020-04-20 vjbenedito 29 0 edit
PCivil034 Intervenção de terceiros 1 - noção, assistência Unfinished 2020-04-20 vjbenedito 26 0 edit
PCivil035 Intervenção de terceiros 2 - denunciação chamamento Unfinished 2020-04-22 vjbenedito 19 0 edit
PCivil036 Intervenção de terceiros 3 - Incidente despers, amicus Unfinished 2020-07-14 vjbenedito 18 0 edit
PCivil037 Juiz e Auxiliares da Justiça 1 - Juiz, impedimento suspeição Unfinished 2020-07-14 vjbenedito 32 0 edit
PCivil038 Juiz e Auxiliares da Justiça 2 - Auxiliares - escrivão, oficial e etc Unfinished 2020-07-14 vjbenedito 21 0 edit
PCivil039 Juiz e Auxiliares da Justiça 3 - Auxiliares - depositário, interp conciliadores Unfinished 2018-10-20 vjbenedito 19 0 edit
PCivil040 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública Unfinished 2018-08-23 vjbenedito 21 0 edit
PCivil041 Atos Processuais 1 - Formas - ato em geral e prática eletrônica Unfinished 2018-09-10 vjbenedito 39 0 edit
PCivil042 Atos Processuais 2 - Forma - Atos do sujeitos, do juiz e auxiliares Unfinished 2018-09-06 vjbenedito 41 0 edit
PCivil043 Atos Processuais 3 - Tempo e lugar dos atos Unfinished 2018-09-06 vjbenedito 10 0 edit
PCivil044 Atos Processuais 4 - Prazos processuais Unfinished 2018-11-18 vjbenedito 30 0 edit
PCivil045 Atos Processuais 5 - Prazos processuais 2 - suspensão, prrogação preclusão Unfinished 2018-12-04 vjbenedito 27 0 edit
PCivil046 Atos Processuais 6 - Comunicação 1 - dispo geral e citação Unfinished 2018-12-18 vjbenedito 24 0 edit
PCivil047 Atos Processuais 7 - Comunicação 2 - modalidade de citação Unfinished 2019-01-02 vjbenedito 27 0 edit
PCivil048 Atos Processuais 8 - Comunicação 3 - Cartas Unfinished 2019-01-20 vjbenedito 15 0 edit
PCivil049 Atos Processuais 9 - Comunicação 4 - Intimação Unfinished 2019-02-04 vjbenedito 15 0 edit
PCivil050 Atos Processuais 10 - Nulidades Unfinished 2019-02-16 vjbenedito 20 0 edit
PCivil051 Atos Processuais 11 - Distribuição, regristro e valor da causa Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 14 0 edit
Pcivil011 Jurisdição 4 - Limites da Jurisdição Unfinished 2018-02-04 vjbenedito 25 0 edit
Pcivil013 Competência 1 - conceitos fundam, Determinação Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 19 0 edit
Pcivil014 Competência 2 - Critérios determinativo 1 Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 21 0 edit
Pcivil015 Competência 3 - Critérios determinativo 2 - direito reais Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 24 0 edit
Pcivil016 Competência 4 - Competência absoluta e relativa Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil017 Competência 5 - modificação conexão continência Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 19 0 edit
Pcivil018 Competência 6 - Conflito de competência, cooperação nacional Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 17 0 edit
Pcivil019 Competência 7 - Competência da Justiça federal Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 21 0 edit
Pcivil012 Cooperação Jurídica Internacional Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 17 0 edit
Previ01 Seguridade Social Unfinished 2017-06-30 vjbenedito 22 0 edit
Previ06 Direito previdenciário e legislação Unfinished 2017-08-19 vjbenedito 21 0 edit
Previ07 RGPS: disposições gerais e princípios Unfinished 2017-08-19 vjbenedito 26 0 edit
Previ02 Financiamento da Seguridade 1 - Contribuições sociais 1 Unfinished 2017-08-19 vjbenedito 30 0 edit
Previ03 Financiamento da Seguridade 2 - Contribuições sociais 2 Unfinished 2017-08-19 vjbenedito 24 0 edit
Previ04 Financiamento da Seguridade 3 - Receitas de outras fontes 2 Unfinished 2017-09-21 vjbenedito 8 0 edit
Previ08 RGPS: Beneficiários 01 - segurado empregado Unfinished 2017-09-25 vjbenedito 20 0 edit
Previ09 RGPS: Beneficiários 02 - segurado doméstico, CI Unfinished 2017-09-25 vjbenedito 20 0 edit
Previ10 RGPS: Beneficiários 03 - segurado Contribuinte individual e facultativo Unfinished 2017-09-25 vjbenedito 17 0 edit
Previ11 RGPS: Beneficiários 04 - segurado especial Unfinished 2017-09-25 vjbenedito 26 0 edit
Previ12 RGPS: Beneficiários 05 - segurado facultativos, inscrição e filiação Unfinished 2017-09-25 vjbenedito 27 0 edit
Previ13 RGPS: Beneficiários 06 - segurado Manutenção, conceito de empresa Unfinished 2017-09-25 vjbenedito 15 0 edit
Previ14 RGPS: Beneficiários 07 - dependentes (transferido 28 e 29) Unfinished 2019-01-13 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil052 Tutela provisória 1 - Disposições gerais Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil053 Tutela provisória 2 - Tutela de urgência, tutela antecipada Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 26 0 edit
Pcivil054 Tutela provisória 3 - Tutela de urgência cautelar, tutela de evidência Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 12 0 edit
Pcivil055 Formação, supensão e extinção processo Unfinished 2018-04-11 vjbenedito 23 0 edit
Pcivil198 Recursos - Teoria geral 1 Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil199 Recursos - Teoria geral 2 - juízo de admissibilidade requisitos Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 24 0 edit
Pcivil200 Recursos - Teoria geral 3 - juízo de admissibilidade tempestividade Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 22 0 edit
Pcivil202 Recursos - Agravo de instrumento e interno Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 34 0 edit
Pcivil205 Recursos - RExt e REsp 1 - introdução e procedimento Unfinished 2018-04-22 vjbenedito 30 0 edit
Pcivil206 Recursos - RExt e REsp 2 - processamento no Tribunal superior Unfinished 2018-04-22 vjbenedito 17 0 edit
Pcivil208 Recursos - Agravo em RExt e REsp e Embargos de divergência Unfinished 2018-04-24 vjbenedito 19 0 edit
Pcivil204 Recursos - Recurso ordinário Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 10 0 edit
Pcivil201 Recursos - Apelação Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 33 0 edit
Pcivil203 Recursos - Embargos de declaração Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 31 0 edit
Pcivil190 Ordem dos processos no Tribunal 1 - Precedentes Unfinished 2018-03-13 vjbenedito 18 0 edit
Pcivil191 Ordem dos processos no Tribunal 2 - Registro, distribuição, relator Unfinished 2018-03-13 vjbenedito 22 0 edit
Pcivil192 Ordem dos processos no Tribunal 3 - julgamento Unfinished 2018-03-13 vjbenedito 35 0 edit
Previ15 RGPS: Salário de Contribuição - Conceito, espécies Unfinished 2018-03-23 vjbenedito 17 0 edit
Previ16 RGPS: Salário de Contribuição - Parcelas integrantes Unfinished 2018-03-23 vjbenedito 16 0 edit
Previ17 RGPS: Salário de Contribuição - Parcelas não integrantes 1 Unfinished 2018-05-01 vjbenedito 22 0 edit
Previ18 RGPS: Salário de Contribuição - Parcelas não integrantes 2 Unfinished 2018-03-23 vjbenedito 9 0 edit
Sustenta 01 Resolução CNJ 201-2015 Unfinished 2018-04-02 vjbenedito 14 0 edit
Pcivil193 Processos de comp Orig dos tribunais 1 - IAC, IAI, homologação Unfinished 2018-04-10 vjbenedito 32 0 edit
Pcivil196 Processos de comp Orig dos tribunais 4 - IRDR Unfinished 2018-04-10 vjbenedito 32 0 edit
Pcivil197 Processos de comp Orig dos tribunais 5 - Reclamação Unfinished 2018-04-10 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil194 Processos de comp Orig dos tribunais 2 - Ação Rescisória - requisitos Unfinished 2018-04-19 vjbenedito 21 0 edit
Pcivil195 Processos de comp Orig dos tribunais 3 - Ação Rescisória - procedimentos Unfinished 2019-06-24 vjbenedito 32 0 edit
Pcivil207 Recursos - RExt e REsp 3 -Julgamento Unfinished 2018-04-24 vjbenedito 27 0 edit
CiContr01 Teoria geral dos contratos 1 - Conceito, Classificação Unfinished 2018-04-27 vjbenedito 25 0 edit
Cicontr02 Teoria geral dos contratos 2 - Princípios Unfinished 2018-05-02 vjbenedito 15 0 edit
CiContr03 Teoria geral dos contratos 3 - Formação do contrato Unfinished 2018-05-02 vjbenedito 24 0 edit
CiContr04 Teoria geral dos contratos 4 - Contrato preliminar, Efeitos perante terceiros Unfinished 2018-05-02 vjbenedito 25 0 edit
CiContr05 Teoria geral dos contratos 5 - Vícios redibitórios e evicção Unfinished 2018-05-02 vjbenedito 23 0 edit
CiContr06 Teoria geral dos contratos 6 - Contratos aleatórios, Extinção Unfinished 2018-05-02 vjbenedito 19 0 edit
PenGer002 Direito penal 2 - Classificação, bem jurídico garantismo Unfinished 2018-05-05 vjbenedito 21 0 edit
Previ19 RGPS: Custeio da previdência 1 - contribuições do trabalhador Unfinished 2018-05-13 vjbenedito 17 0 edit
Previ20 RGPS: Custeio da previdência 2 - contribuições da empresa 1 Unfinished 2018-05-13 vjbenedito 25 0 edit
Previ21 RGPS: Custeio da previdência 3 - contribuições da empresa 2 Unfinished 2018-07-05 vjbenedito 27 0 edit
PenGer004 Princípios do Direito penal 1 - intervenção mínima, insignificância Unfinished 2018-05-24 vjbenedito 17 0 edit
PenGer005 Princípios do Direito penal 2 - iPrincípio da insignificância Unfinished 2018-05-24 vjbenedito 19 0 edit
PenGer006 Princípios do Direito penal 3 - Ofensividade, legalidade Unfinished 2018-05-24 vjbenedito 21 0 edit
PenGer007 Princípios do Direito penal 4 - legalidade Unfinished 2018-05-24 vjbenedito 27 0 edit
PenGer008 Princípios do Direito penal 5 - Princípios relacionados à pena Unfinished 2018-05-24 vjbenedito 12 0 edit
PPenal001 Conceito e fonte direito processual penal Unfinished 2018-05-25 vjbenedito 13 0 edit
Ppenal002 Princípios do Processo penal 1 - presunção de inocência, ampla defesa Unfinished 2018-06-30 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal003 Princípios do Processo penal 2 - não autocriminação, obrigatoriedade insponib Unfinished 2018-06-30 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal004 Princípios do Processo penal 3 - favor rei, promotor natural, Sistemas processua Unfinished 2018-06-30 vjbenedito 26 0 edit
Crimi01 Criminologia 01 - Preliminares - Objeto, Crime, criminoso Unfinished 2018-07-03 vjbenedito 12 0 edit
CiReal07 Posse - efeitos 2 - ações possessórias 2 Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 14 0 edit
CiReal08 Posse - efeitos 3 - Percepção dos frutos, responsabilidade, benfeitorias Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 15 0 edit
Previ22 Arrecadação e recolhimento 1 - papel Fazenda e J. Trabalho Unfinished 2018-07-26 vjbenedito 13 0 edit
Previ23 Arrecadação e recolhimento 2 - Empresas, empregador dom, CI, Ogmo Unfinished 2018-08-09 vjbenedito 19 0 edit
Previ25 Arrecadação e recolhimento 4 - Multa e juros por atraso Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 8 0 edit
Previ24 Arrecadação e recolhimento 3 - seg especial; desportivo, ogmo, prazos Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 18 0 edit
Previ26 Arrecadação e recolhimento 5 - Parcelamento Cessão de mão-de-obra Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 24 0 edit
Previ27 Arrecadação e recolhimento 6 - Responsabilidade solidária Unfinished 2018-07-17 vjbenedito 11 0 edit
PenEsp002 Crimes contra a vida - homicídio 2 - doloso simples, privilegiado Unfinished 2019-02-16 vjbenedito 28 0 edit
PenEsp003 Crimes contra a vida - homicídio 3 - qualificadora subjetiva Unfinished 2019-02-16 vjbenedito 16 0 edit
PenEsp004 Crimes contra a vida - homicídio 4 - qualificadora objetiva e majorante Unfinished 2019-02-16 vjbenedito 29 0 edit
PenEsp005 Crimes contra a vida - homicídio 5 - culposo Unfinished 2019-02-16 vjbenedito 26 0 edit
PenEsp006 Crimes contra a vida - Participação em suicídio e Automutilação 1 Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 21 0 edit
PenEsp008 Crimes contra a vida - Aborto Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal007 Lei processual no espaço e tempo Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 20 0 edit
Ppenal008 Interpretação e integração da lei processual penal Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 7 0 edit
Ppenal025 Inquérito Policial 09 - Investigações não-policiais Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 13 0 edit
Ppenal017 Inquérito Policial 01 - Persecução, conceito e natureza jurídica Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal018 Inquérito Policial 02 - Características Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 33 0 edit
Ppenal019 Inquérito Policial 03 - Competência para o inquérito (atribuição) Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 31 0 edit
Ppenal020 Inquérito Policial 04 - Notitia criminis, diligências Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 29 0 edit
Const03b Hermenêutica Constitucional 1 Unfinished 2018-11-28 vjbenedito 23 0 edit
Const03c Hermenêutica Constitucional 2 Unfinished 2018-11-28 vjbenedito 23 0 edit
Ppenal021 Inquérito Policial 05 - Indiciamento Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal022 Inquérito Policial 06 - Trancamento, prazo, relatório Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 25 0 edit
Ppenal023 Inquérito Policial 07 - Providências após o envio IP Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 25 0 edit
Ppenal024 Inquérito Policial 08 - Arquivamento, desaquivamento Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 32 0 edit
Previ52 Acidente de trabalho 1 - Conceito, doenças, equiparado Unfinished 2020-01-01 vjbenedito 26 0 edit
Previ53 Acidente de trabalho 2 - segurado, consequências, ação regressiva Unfinished 2020-01-01 vjbenedito 24 0 edit
CiGeral002 Lindb 2 - Vigência das leis no tempo 2 - duração de uma norma Unfinished 2019-01-04 vjbenedito 15 0 edit
PenGer009 Lei penal 1 - Fontes, constituição, incriminadora Unfinished 2019-01-09 vjbenedito 18 0 edit
Previ28 RGPS - regras gerais do plano 1 - dependentes 1 Unfinished 2019-01-13 vjbenedito 23 0 edit
Previ29 RGPS - regras gerais do plano 2 - dependentes 2 Unfinished 2019-01-13 vjbenedito 15 0 edit
Previ30 RGPS - regras gerais do plano 3 - Tempo de contribuição 1 Unfinished 2019-01-21 vjbenedito 18 0 edit
Previ31 RGPS - regras gerais do plano 4 - Tempo de contribuição 2 Unfinished 2019-01-21 vjbenedito 17 0 edit
CiGeral003 Lindb 3 - Obrigatoriedade, integração e lacunas Unfinished 2019-01-29 vjbenedito 21 0 edit
CiGeral004 Lindb 4 - Integração por PGD, equidade, antimonias (subsunção) Unfinished 2019-01-29 vjbenedito 14 0 edit
PenGer011 Lei penal 3 - interpretação e integração Unfinished 2019-02-06 vjbenedito 30 0 edit
PenGer012 Lei penal 4 - No tempo 1 - Teorias, vigência e conflito por sucessão Unfinished 2019-02-15 vjbenedito 22 0 edit
PenGer013 Lei penal 5 - No tempo 2 - Combinação, lei intermitente, intermediária Unfinished 2019-02-15 vjbenedito 14 0 edit
CiGeral005 Lindb 5 - Interpretação - Aplicação direito intertemporal Unfinished 2019-02-18 vjbenedito 19 0 edit
Previ32 RGPS - regras gerais do plano 5 - Período de Carência Unfinished 2019-02-25 vjbenedito 28 0 edit
CiGeral006 Lindb 6 - Vigência da leis no espaço 1 Unfinished 2019-03-01 vjbenedito 19 0 edit
CiGeral007 Lindb 7 - Vigência da leis no espaço 2 Unfinished 2019-03-01 vjbenedito 19 0 edit
PenEsp009 Lesões corporais 1 - Lesão leve Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 19 0 edit
PenEsp010 Lesões corporais 2 - Lesão qualificada - grave e gravíssima Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 21 0 edit
PenEsp011 Lesões corporais 3 - Lesão qualificada majorante, lesão culposa Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 32 0 edit
Previ33 RGPS - regras gerais do plano 6 - Fator prev e salário de benefício Unfinished 2019-03-16 vjbenedito 30 0 edit
Previ34 RGPS - regras gerais do plano 7 - Renda mensal mínima Unfinished 2019-03-16 vjbenedito 13 0 edit
Ppenal016 Ação penal 1 - Direito de ação - condições genéricas Unfinished 2019-03-22 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal017 Ação penal 2 - Condições da ação penal Unfinished 2019-03-22 vjbenedito 21 0 edit
CiGeral008 Lindb 8 - Segurança Jurídica Unfinished 2019-03-23 vjbenedito 12 0 edit
CiObrig001 Relação jurídica obrigacional 1 - conceito diferenças conceituais Unfinished 2019-03-30 vjbenedito 25 0 edit
CiObrig002 Relação jurídica obrigacional 2 - Elementos constitutivo e fonte Unfinished 2019-03-30 vjbenedito 28 0 edit
Previ35 RGPS - Benefícios Segurados 1 - Aposent por invalidez 1 Unfinished 2019-04-09 vjbenedito 23 0 edit
Previ36 RGPS - Benefícios Segurados 2 - Aposent por invalidez 2 Unfinished 2019-04-09 vjbenedito 23 0 edit
Ppenal018 Ação penal 3 - Classificação das ações penais; APPública Unfinished 2019-04-15 vjbenedito 20 0 edit
Ppenal020 Ação penal 5 - Ação penal pública condicionada Unfinished 2019-04-19 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal019 Ação penal 4 - Princípios - APP incondicionada e condicionada Unfinished 2019-04-19 vjbenedito 20 0 edit
Ppenal021 Ação penal 6 - Ação p púb condicionada repres e requisição Unfinished 2019-04-20 vjbenedito 20 0 edit
PenEsp012 Periclitação 1 - Perigo contágio venéreo Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 22 0 edit
PenEsp013 Periclitação 2 - Perigo contágio moléstia e perigo para vida Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 21 0 edit
Previ37 RGPS - Benefícios Segurados 3 - Aposent por idade Unfinished 2019-05-02 vjbenedito 24 0 edit
Previ38 RGPS - Benefícios Segurados 4 - Aposentadoria por tempo de serviço Unfinished 2019-05-19 vjbenedito 22 0 edit
CiObrig003 Classifação 1 - obrigação de dar coisa 1 Unfinished 2019-05-28 vjbenedito 21 0 edit
CiObrig004 Classifação 2 - obrigação de dar coisa 2 Unfinished 2019-05-28 vjbenedito 19 0 edit
PenEsp014 Periclitação 3 - Abandono de incapaz e abandono recém nascido Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 29 0 edit
PenEsp015 Periclitação 4 - Omissão de socorro Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 23 0 edit
Previ39 RGPS - Benefícios Segurados 5 - Aposentadoria Especial Unfinished 2019-06-15 vjbenedito 20 0 edit
Previ40 RGPS - Benefícios Segurados 6 - Aposentadoria Especial e do deficiente Unfinished 2019-06-15 vjbenedito 23 0 edit
Ppenal022 Ação penal 7 - Ação penal priv 1 - legitimidade, princípios renuncia Unfinished 2019-06-30 vjbenedito 20 0 edit
Ppenal023 Ação penal 8 - Ação penal priv 2 - decadência perdão perempção Unfinished 2019-06-30 vjbenedito 28 0 edit
Ppenal024 Ação penal 9 - Ação penal priv 3 - Prazo, espécies Unfinished 2019-06-30 vjbenedito 35 0 edit
CiObrig005 Classificação 3 - obrigação de fazer e não fazer Unfinished 2019-09-20 vjbenedito 21 0 edit
CiObrig006 Classifação 4 - obrigação alternativa e facultativa Unfinished 2019-07-08 vjbenedito 22 0 edit
PenEsp016 Periclitação 5 - Condicionamento de atendimento e maus tratos Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 29 0 edit
PenGer014 Lei penal 6 - No espaço 1 - Lugar do crime e territorialidade Unfinished 2019-07-21 vjbenedito 22 0 edit
PenGer015 Lei penal 7 - No espaço 2 - Extraterritorialidade Unfinished 2019-07-21 vjbenedito 30 0 edit
Previ41 RGPS - Benefícios Segurados 7 - Auxílio-doença 1 Unfinished 2019-07-29 vjbenedito 20 0 edit
Previ42 RGPS - Benefícios Segurados 8 - Auxílio-doença 2 Unfinished 2019-07-29 vjbenedito 20 0 edit
CiObrig007 Classifação 5 - obrigação solidária - geral e solidariedade ativa Unfinished 2019-10-28 vjbenedito 24 0 edit
CiObrig008 Classifação 6 - obrigação solidária - solidariedade passiva Unfinished 2019-08-06 vjbenedito 23 0 edit
PenGer016 Lei penal 8 - Em relação às pessoas e disposições finais Unfinished 2019-08-11 vjbenedito 28 0 edit
PenGer017 Teoria do Crime 01 - Aspectos Gerais Unfinished 2019-08-18 vjbenedito 17 0 edit
PenGer018 Teoria do Crime 02 - Aspecto gerais - Classificação 1 Unfinished 2019-08-18 vjbenedito 25 0 edit
Ppenal025 Ação penal 10 - Intervenção MP na APP e Peças acusatórias iniciais 1 Unfinished 2019-08-29 vjbenedito 26 0 edit
Ppenal026 Ação penal 11 - Peças acusatórias iniciais 2 - requisitos Unfinished 2019-08-29 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal027 Ação penal 12 - Peças acusatórias iniciais 3 - prazos, rejeição Unfinished 2019-08-29 vjbenedito 25 0 edit
Previ43 RGPS - Benefícios Segurados 9 - Auxílio-acidente Unfinished 2019-09-02 vjbenedito 24 0 edit
Previ44 RGPS - Benefícios Segurados 10 - Salário-família Unfinished 2019-09-04 vjbenedito 18 0 edit
CiObrig009 Classifação 7 - obrigação divisíveis e indivisíveis Unfinished 2019-09-15 vjbenedito 21 0 edit
CiObrig010 Classifação 8 - Obrigação natural e civil - meio e fim Unfinished 2019-09-15 vjbenedito 24 0 edit
PenGer019 Teoria do Crime 03 - Aspecto gerais - Classificação 2 Unfinished 2019-10-29 vjbenedito 20 0 edit
PenGer020 Teoria do Crime 04 - Aspecto gerais - Classificação 3 Unfinished 2019-10-29 vjbenedito 24 0 edit
Previ45 RGPS - Benefícios Segurados 11 - Salário-maternidade 1 Unfinished 2019-09-28 vjbenedito 18 0 edit
Previ46 RGPS - Benefícios Segurados 12 - Salário-maternidade 2 Unfinished 2019-09-28 vjbenedito 26 0 edit
Ppenal028 Ação penal 13 - Ações penais incomuns Unfinished 2019-10-02 vjbenedito 20 0 edit
Ppenal029 Ação Ex Delicto 1 Unfinished 2019-10-07 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal030 Ação Ex Delicto 2 Unfinished 2019-10-07 vjbenedito 19 0 edit
CiObrig011 Classificação 9 - Obrig líquida/ilíquida, acidentais, acessória, instantaneas Unfinished 2019-10-09 vjbenedito 22 0 edit
CiResp01 Introdução à responsabilidade civil 1 Unfinished 2019-10-17 vjbenedito 20 0 edit
CiResp02 Introdução à responsabilidade civil 2 Unfinished 2019-10-17 vjbenedito 14 0 edit
Previ47 RGPS - Benefícios Dependentes 1 - Pensão por morte 1 Unfinished 2019-10-27 vjbenedito 19 0 edit
Previ48 RGPS - Benefícios Dependentes 2 - Pensão por morte 2 Unfinished 2019-10-27 vjbenedito 21 0 edit
PenGer021 Teoria do Crime 05 - Aspecto gerais - Classificação 4 Unfinished 2019-10-29 vjbenedito 30 0 edit
PenGer022 Teoria do Crime 06 - Aspecto gerais -Sujeitos e objeto do crime Unfinished 2019-10-29 vjbenedito 27 0 edit
Ppenal031 Competência 1 - Jurisdição 1 - características, princípios Unfinished 2019-11-02 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal032 Competência 2 - Jurisdição 2 - Princípios e características Unfinished 2019-11-02 vjbenedito 24 0 edit
CiResp03 Elementos gerais 1 - conduta - dano Unfinished 2019-11-11 vjbenedito 18 0 edit
CiResp04 Elementos gerais 2 - modalidade de dano 1 - patrimonial Unfinished 2019-11-11 vjbenedito 25 0 edit
Previ49 RGPS - Benefícios Dependentes 3 - Auxílio-reclusão Unfinished 2019-11-17 vjbenedito 25 0 edit
Previ50 RGPS - Benefícios - Abono anual - Acumulação benefícios Unfinished 2019-11-17 vjbenedito 21 0 edit
PCivil056 Proc Comum 1 - Fase Postulatória 1 - Petição incial 1 requisitos Unfinished 2019-11-26 vjbenedito 27 0 edit
PCivil057 Proc Comum 2 - Fase Postulatória 2 - Petição incial 2 requisitos Unfinished 2019-11-26 vjbenedito 19 0 edit
PenEsp017 Rixa Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 25 0 edit
PenEsp018 Crimes contra honra 1 - Introdução e Calúnia 1 Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal033 Competência 3 - Noções introdutórias Unfinished 2019-12-14 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal034 Competência 4 - Noções introdutórias 2 e competência territorial 1 Unfinished 2019-12-14 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal035 Competência 5 - Competência territorial 2 Unfinished 2019-12-14 vjbenedito 23 0 edit
CiResp05 Elementos gerais 3 - modalidade de dano 2 - Moral 1 Unfinished 2019-12-28 vjbenedito 25 0 edit
CiResp06 Elementos gerais 4 - modalidade de dano 3 - Moral 2 Unfinished 2019-12-28 vjbenedito 20 0 edit
CiResp07 Elementos gerais 5 - modalidade de dano 4 - Moral 3 Unfinished 2019-12-28 vjbenedito 21 0 edit
Previ51 RGPS - Serviços Unfinished 2020-01-01 vjbenedito 12 0 edit
Previ54 RGPS - Temas finais - Processo Administrativo Previdenciário Unfinished 2020-01-05 vjbenedito 34 0 edit
PCivil058 Proc Comum 3 - Fase Postulatória 3 - Petição incial 3 Pedido 1 Unfinished 2020-01-09 vjbenedito 18 0 edit
PCivil059 Proc Comum 4 - Fase Postulatória 4 - Petição incial 4 Pedido 2 cumulação Unfinished 2020-01-09 vjbenedito 28 0 edit
PenEsp019 Crimes contra honra 2 - Calúnia 2 Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 30 0 edit
PenEsp020 Crimes contra honra 3 - Difamação Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 17 0 edit
Previ55 RGPS - Temas finais - Justificação admin. e cancelamento benefícios Unfinished 2020-01-22 vjbenedito 18 0 edit
Previ56 RGPS - Temas finais - Decadência e prescrição Unfinished 2020-01-22 vjbenedito 29 0 edit
Pcivil060 Proc Comum 5 - Fase Postulatória 5 - Registro da petiçao, juízo de admi Unfinished 2020-02-09 vjbenedito 17 0 edit
Pcivil061 Proc Comum 6 - Fase Postulatória 6 - Emenda da inicial, indeferimento da inicial Unfinished 2020-02-09 vjbenedito 19 0 edit
Pcivil062 Proc Comum 7 - Fase Postulatória 7 - indeferimento da inicial, improc liminar Unfinished 2020-02-09 vjbenedito 29 0 edit
EmpTG01 Evolução histórica do direito empresarial Unfinished 2020-02-17 vjbenedito 25 0 edit
EmpTG02 Evolução histórica do direito; Autonomia Unfinished 2020-03-01 vjbenedito 20 0 edit
EmpTG03 Características - Princípios 1 Unfinished 2020-03-01 vjbenedito 26 0 edit
EmpTG04 Princípios 2 Unfinished 2020-03-01 vjbenedito 21 0 edit
EmpTG05 Princípios 3 - fontes do dir empresarial Unfinished 2020-03-01 vjbenedito 21 0 edit
Tribu001 Noções - conceito, receitas originária, parafiscalidade Unfinished 2020-03-13 vjbenedito 20 0 edit
Tribu002 Noções - fonte do direito tributário - legislação tributária Unfinished 2020-03-13 vjbenedito 30 0 edit
Tribu003 Tributos 01 - Introdução e definição Unfinished 2020-03-29 vjbenedito 21 0 edit
Tribu004 Tributos 02 - definção e natureza jurídica Unfinished 2020-03-29 vjbenedito 21 0 edit
Tribu005 Tributos 03 - Classificação doutrinária Unfinished 2020-03-29 vjbenedito 28 0 edit
Ppenal036 Competência 6 - Comp Material 1 - Júri - Eleitoral - Militar 1 Unfinished 2020-04-16 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal037 Competência 7 - Comp Material 2 - Militar 2 - Trabalho Unfinished 2020-04-16 vjbenedito 19 0 edit
CiResp08 Elementos gerais 6 - modalidade de dano 5 - Estético, ricochete, coletivo Unfinished 2020-04-26 vjbenedito 22 0 edit
CiResp09 Elementos gerais 7 - Nexo de causalidade Unfinished 2020-04-26 vjbenedito 26 0 edit
EmpTG06 Empresário e a Empresa 1 - Característica do empresário Unfinished 2020-05-07 vjbenedito 19 0 edit
EmpTG07 Empresário e a Empresa 2 - Distinções; espécies de empresários Unfinished 2020-05-07 vjbenedito 26 0 edit
PenEsp021 Crimes contra honra 4 - Injúria 1 Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 19 0 edit
PenEsp022 Crimes contra honra 5 - Injúria 2 Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 26 0 edit
Previ57 RGPS - Temas finais 4 - Processo Judicial Previdenciário 1 Unfinished 2020-05-24 vjbenedito 21 0 edit
Previ58 RGPS - Temas finais 5 - Processo Judicial Previdenciário 2 Unfinished 2020-05-24 vjbenedito 20 0 edit
Tribu006 Tributos 04 - Espécies 1 - Impostos Unfinished 2020-06-08 vjbenedito 22 0 edit
Tribu007 Tributos 05 - Espécies 2 - taxas 1 Unfinished 2020-06-08 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal038 Competência 8 - Comp Material 3 - Federal 1 Unfinished 2020-06-11 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal039 Competência 9 - Comp Material 4 - Federal 2 Unfinished 2020-06-11 vjbenedito 26 0 edit
CiFam01 Introdução 1 - Família, direito de família Unfinished 2020-07-25 vjbenedito 21 0 edit
CiFam02 Introdução 2 - Princípios 1- Afetividade, pluralismo familiar Unfinished 2020-07-25 vjbenedito 23 0 edit
EmpTG08 Empresário e a Empresa 3 - Empresário individual 1 Unfinished 2020-06-27 vjbenedito 24 0 edit
EmpTG09 Empresário e a Empresa 4 - Empresário individual 2 Unfinished 2020-06-27 vjbenedito 24 0 edit
PenEsp023 Crimes contra honra 6 - Disp comuns causas de aumento - excludente de ilicitude Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 21 0 edit
PenEsp024 Crimes contra honra 7 - Disp comuns retratação, ped de expli, ação penal Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 19 0 edit
Previ59 RGPS - Temas finais 6 - Processo Judicial Previdenciário 3 Unfinished 2020-08-25 vjbenedito 21 0 edit
Previ60 RGPS - Temas finais 7 - Processo Judicial Previdenciário 4 Unfinished 2020-07-05 vjbenedito 21 0 edit
Pcivil063 Proc Comum 8 - Fase Postulatória 8 - Audiência Conc 1 Unfinished 2020-07-14 vjbenedito 17 0 edit
Pcivil064 Proc Comum 9 - Fase Postulatória 9 - Audiência Conc 2 Unfinished 2020-07-14 vjbenedito 23 0 edit
Ppenal040 Competência 10 - Comp Material 5 - Federal 3 Unfinished 2020-10-27 vjbenedito 23 0 edit
Tribu008 Tributos 06 - Espécies 3 - taxas 2 Unfinished 2020-07-22 vjbenedito 18 0 edit
Tribu009 Tributos 07 - Espécies 4 - taxas 3 Unfinished 2020-07-22 vjbenedito 15 0 edit
CiFam04 Introdução 4 - Princípio 3 - responsabilidade civil 1 Unfinished 2020-07-25 vjbenedito 22 0 edit
CiFam05 Introdução 5 - responsabilide civil 2 - processo de familia Unfinished 2020-07-25 vjbenedito 21 0 edit
CiFam03 Introdução 3 - Princípio 2 Unfinished 2020-07-25 vjbenedito 19 0 edit
EmpTG10 Empresário e a Empresa 5 - Agentes Excluiídos Unfinished 2020-08-03 vjbenedito 19 0 edit
EmpPI01 Propriedade Industrial - Noções introdutórias histórico Unfinished 2020-08-07 vjbenedito 29 0 edit
PenGer023 Teoria do crime 07 - Elem 01 - Fato típico 1 - Teorias da conduta 1 Unfinished 2020-08-27 vjbenedito 22 0 edit
PenGer024 Teoria do crime 08 - Elem 02 - Fato típico 2 - Teorias da conduta 2 Unfinished 2020-08-27 vjbenedito 20 0 edit
PenGer025 Teoria do crime 09 - Elem 03 - Fato típico 3 - Teorias da conduta 3 Unfinished 2020-08-27 vjbenedito 18 0 edit
Previ61 RGPS - Temas finais 8 - Desaposentação, revisão de benefícios Unfinished 2020-08-29 vjbenedito 24 0 edit
Previ62 RPPS 1 - Segurados, competência legislativa - contagem recíproca Unfinished 2021-01-20 vjbenedito 18 0 edit
Pcivil065 Proc Comum 10 - Fase Postulatória 10 - Resposta do Réu 1 Unfinished 2020-10-12 vjbenedito 27 0 edit
Pcivil066 Proc Comum 11 - Fase Postulatória 11 - Resposta do Réu 2 Unfinished 2020-10-12 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal041 Competência 11 - Comp Material 6 - Federal 4 Unfinished 2020-10-27 vjbenedito 28 0 edit
Ppenal042 Competência 12 - Comp Material 7 - Federal 5 Unfinished 2020-10-27 vjbenedito 26 0 edit
Tribu010 Tributos 08 - Espécies 5 - Contribuição de melhoria Unfinished 2020-11-08 vjbenedito 19 0 edit
Tribu011 Tributos 09 - Espécies 6 - empréstimos compulsórios Unfinished 2020-11-11 vjbenedito 11 0 edit
CiFam06 Casamento 01 - Disposições gerais e estrutura 1 Unfinished 2021-03-31 vjbenedito 25 0 edit
CiFam07 Casamento 02 - Estrutura 2 e modalidade 1 Unfinished 2021-03-31 vjbenedito 25 0 edit
CiFam08 Casamento 03 - modalidade 2 Unfinished 2021-03-31 vjbenedito 24 0 edit
EmpPI02 Propriedade Industrial - Noções introdutórias monopólio 2 Unfinished 2020-12-12 vjbenedito 21 0 edit
EmpPI03 Propriedade Industrial - Noções introdutórias 3 - bens protegidos Unfinished 2020-12-21 vjbenedito 11 0 edit
EmpPI04 Patentes 1 - invenção e modelos de utilidade - requisito de patente 1 Unfinished 2020-12-26 vjbenedito 23 0 edit
EmpPI05 Patentes 2 - requisito de patente 2 Unfinished 2020-12-26 vjbenedito 28 0 edit
PenGer026 Teoria do crime 10 - Elem 04 - Fato típico 4 - Teorias da conduta 4 Unfinished 2020-12-31 vjbenedito 20 0 edit
PenGer027 Teoria do crime 11 - Elem 05 - Fato típico 5 - Conduta 1 Unfinished 2021-01-10 vjbenedito 16 0 edit
PenGer028 Teoria do crime 12 - Elem 06 - Fato típico 6 - Conduta 2 Unfinished 2021-01-10 vjbenedito 23 0 edit
PenGer029 Teoria do crime 13 - Elem 07 - Fato típico 7 - Conduta 3 Unfinished 2021-01-10 vjbenedito 16 0 edit
Previ63 RPPS 2 - Benefícios Constitucionais 1 Unfinished 2021-01-23 vjbenedito 22 0 edit
Previ64 RPPS 3 - Benefícios Constitucionais 2 Unfinished 2021-01-23 vjbenedito 22 0 edit
Pcivil067 Proc Comum 12 - Fase Postulatória 12 - Resposta do Réu 3 Unfinished 2021-01-26 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil068 Proc Comum 13 - Fase Postulatória 13 - Resposta do Réu 4 Unfinished 2021-01-26 vjbenedito 18 0 edit
Pcivil069 Proc Comum 14 - Fase Postulatória 14 - Resposta do Réu 5 Unfinished 2021-04-05 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal043 Competência 13 - Comp Material 8 - Federal 6 Unfinished 2021-01-31 vjbenedito 25 0 edit
Ppenal044 Competência 14 - Comp prerrogativa de função 1 Unfinished 2021-03-27 vjbenedito 26 0 edit
Ppenal045 Competência 15 - Comp Prerrogativa de função 2 Unfinished 2021-03-27 vjbenedito 21 0 edit
Tribu012 Tributos 10 - Espécies 7 - Contrib Especiais - CS para seguridade Unfinished 2021-03-25 vjbenedito 22 0 edit
Tribu013 Tributos 11 - Espécies 8 - Contrib Especiais - CS para seguridade e residuais Unfinished 2021-03-25 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal046 Competência 16 - Comp Prerrogativa de função 3 Unfinished 2021-03-27 vjbenedito 19 0 edit
Previ65 RPPS 4 - Benefícios Constitucionais 3 - Organização RPPS 1 Unfinished 2021-04-03 vjbenedito 27 0 edit
CiFam09 Casamento 04 - Plano jurídicos do casamento Unfinished 2021-04-24 vjbenedito 24 0 edit
Previ66 RPPS 5 - Organização RPPS 2 Unfinished 2021-04-08 vjbenedito 19 0 edit
Pcivil070 Proc Comum 15 - Fase Postulatória 15 - Resposta do Réu 6 Unfinished 2021-04-14 vjbenedito 23 0 edit
Pcivil071 Proc Comum 16 - Fase Postulatória 16 - Resposta do Réu 7 Unfinished 2021-04-14 vjbenedito 16 0 edit
Ppenal047 Competência 17 - Comp Prerrogativa de função 4 Unfinished 2021-04-18 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal048 Competência 18 - Comp Prerrogativa de função 5 Unfinished 2021-04-18 vjbenedito 26 0 edit
Tribu014 Tributos 12 - Espécies 9 - Contrib Especiais - CS Gerais Unfinished 2021-04-23 vjbenedito 21 0 edit
Tribu015 Tributos 13 - Espécies 10 - Contrib Especiais - CIDE Unfinished 2021-04-23 vjbenedito 17 0 edit
Tribu016 Tributos 14 - Espécies 11 - Contrib Especiais - Corporativas - Cosip - pedágio Unfinished 2021-07-03 vjbenedito 19 0 edit
CiFam10 Casamento 05 - Capacidade núbil Unfinished 2021-04-24 vjbenedito 14 0 edit
CiSuc01 Introdução ao direito sucessório 01 Unfinished 2021-05-06 vjbenedito 23 0 edit
EmpPI06 Patentes 3 - Procedimentos 1 - legitimados a requerer Unfinished 2021-05-18 vjbenedito 22 0 edit
EmpPI07 Patentes 4 - Procedimentos 2 - Fases 1 - Depósito, exame formal e publ Unfinished 2021-05-18 vjbenedito 20 0 edit
PenEsp007 Crimes contra a vida - Participação em suicídio 2 e Infaticídio Unfinished 2021-05-31 vjbenedito 22 0 edit
Previ67 RPPS 6 - Custeio do RPPS Unfinished 2021-06-08 vjbenedito 18 0 edit
Previ68 RPPS 7 - RPPS da Lei 8.112 1 Unfinished 2021-08-11 vjbenedito 27 0 edit
PenEsp025 Crime contra a liberd Ind 01 - Pessoal 01 - Constrangimento ilegal 1 Unfinished 2021-06-18 vjbenedito 20 0 edit
PenEsp026 Crime contra a liberd Ind 02 - Pessoal 02 - Constrangimento ilegal 2 Unfinished 2021-06-18 vjbenedito 23 0 edit
Pcivil072 Proc Comum 17 - Fase Postulatória 17 - Resposta do Réu 8 Unfinished 2021-07-10 vjbenedito 34 0 edit
Ppenal049 Competência 19 - Comp Prerrogativa de função 6 Unfinished 2021-07-12 vjbenedito 16 0 edit
Ppenal050 Competência 20 - Modificação 1 - Distribuição e conexão 1 Unfinished 2021-11-10 vjbenedito 23 0 edit
CiSuc02 Introdução ao direito sucessório 02 Unfinished 2021-08-03 vjbenedito 27 0 edit
CiSuc03 Introdução ao direito sucessório 03 Unfinished 2021-08-03 vjbenedito 23 0 edit
EmpPI08 Patentes 5 - Procedimentos 3 - Fases 2 - Exame técnico, def e concessão Unfinished 2021-08-07 vjbenedito 19 0 edit
EmpPI09 Patentes 6 - Proteção, nulidade das patentes Unfinished 2021-08-07 vjbenedito 26 0 edit
Previ69 RPPS 8 - RPPS da Lei 8.112 2 Unfinished 2021-08-11 vjbenedito 21 0 edit
Previ70 RPPS 9 - RPPS da Lei 8.112 3 Unfinished 2021-08-11 vjbenedito 19 0 edit
Previ71 RPPS 10 - RPPS da Lei 8.112 4 Unfinished 2021-08-11 vjbenedito 17 0 edit
Tribu017 Limitação tributária 1 - Princípios 1 - Legalidade 1 Unfinished 2021-09-03 vjbenedito 21 0 edit
Tribu018 Limitação tributária 2 - Princípios 2 - Legalidade 2 Unfinished 2021-09-03 vjbenedito 23 0 edit
Pcivil073 Proc Comum 18 - Fase Saneadora 1 - Providências preliminares Unfinished 2021-09-23 vjbenedito 20 0 edit
Pcivil074 Proc Comum 19 - Fase Saneadora 2 - julgamento conforme estado Unfinished 2021-09-23 vjbenedito 18 0 edit
Pcivil075 Proc Comum 20 - Fase Saneadora 3 - Saneamento e organização Unfinished 2021-09-23 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal051 Competência 21 - Modificação 2 - Conexão e continência 2 Unfinished 2021-11-10 vjbenedito 19 0 edit
Ppenal052 Competência 22 - Modificação 3 - Conexão e continência 3 Unfinished 2021-11-10 vjbenedito 21 0 edit
CiSuc04 Introdução ao direito sucessório 04 - Princípios Unfinished 2021-10-02 vjbenedito 17 0 edit
CiSuc05 Introdução ao direito sucessório 05 - Terminologia Unfinished 2021-10-02 vjbenedito 19 0 edit
EmpPI10 Patentes 7 - Cessão e lienciamento voluntário Unfinished 2021-10-05 vjbenedito 19 0 edit
EmpPI11 Patentes 8 - Licenciamento compulsório Unfinished 2021-10-05 vjbenedito 20 0 edit
Tribu019 Limitação tributária 3 - Princípios 3 - Isonomia Unfinished 2021-10-23 vjbenedito 26 0 edit
Tribu020 Limitação tributária 4 - Princípios 4 - Não-surpresa e irretroatividade Unfinished 2021-10-23 vjbenedito 24 0 edit
Previ72 RPPS 11 - Militares federais Unfinished 2021-10-26 vjbenedito 20 0 edit
Previ73 RCP 1 - Regime complementar de servidores públicos CF Unfinished 2022-01-08 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal053 Competência 23 - Modificação 4 - Conexão e continência 4 - Foros diferentes Unfinished 2021-11-10 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal054 Competência 24 - Modificação 5 - Conexão e continência 5 - Separação facultativa Unfinished 2021-11-10 vjbenedito 20 0 edit
CiSuc06 Introdução ao direito sucessório 06 - Terminologia 2 Unfinished 2021-11-14 vjbenedito 18 0 edit
CiSuc07 Introdução ao direito sucessório 07 - Terminologia 3 Unfinished 2021-11-14 vjbenedito 21 0 edit
EmpPI12 Patentes 9 - Patente de interesse nacional - Retribuição - extinção Unfinished 2021-11-17 vjbenedito 19 0 edit
EmpPI13 Patentes 10 - Extinção - pipeline - mailbox Unfinished 2021-11-17 vjbenedito 21 0 edit
Pcivil076 Proc Comum 21 - Fase Probatória 1 - Introdução e AIJ 1 Unfinished 2021-11-26 vjbenedito 24 0 edit
Pcivil077 Proc Comum 22 - Fase Probatória 2 - AIJ 2 - audiência de instrução e julg Unfinished 2021-11-26 vjbenedito 27 0 edit
Tribu021 Limitação tributária 5 - Princípios 5 - Anterioridade anual Unfinished 2021-12-12 vjbenedito 22 0 edit
Tribu022 Limitação tributária 6 - Princípios 6 - Anterioridade nonagesimal Unfinished 2021-12-12 vjbenedito 33 0 edit
Previ74 RCP 2 - Previdência complementar privada 1 - carac Planos de benefício 1 Unfinished 2022-01-08 vjbenedito 21 0 edit
Previ75 RCP 3 - Previdência complementar privada 2 - carac Planos de benefício 2 Unfinished 2022-01-08 vjbenedito 20 0 edit
Ppenal055 Competência 25 - Modificação - Competência por prevenção Unfinished 2022-01-11 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal056 Provas em geral 1 - Terminologia 1 Unfinished 2022-01-30 vjbenedito 21 0 edit
CiSuc08 Introdução ao direito sucessório 08 - Desconsideração da PJ e plan. sucessório Unfinished 2022-02-17 vjbenedito 23 0 edit
CiSuc09 Sucessão em geral 1 - A morte 1 Unfinished 2022-02-23 vjbenedito 24 0 edit
EmpTG12 Obrigações Empresariais 2- Registro 2 Unfinished 2022-07-15 vjbenedito 28 0 edit
EmpTG11 Obrigações Empresariais 1- Registro 1 Unfinished 2022-07-15 vjbenedito 24 0 edit
Pcivil078 Proc Comum 23 - Fase Probatória 3 - Teoria Geral das Provas 1 Unfinished 2022-04-10 vjbenedito 22 0 edit
Pcivil079 Proc Comum 24 - Fase Probatória 4 - Teoria Geral das Provas 2 Unfinished 2022-04-10 vjbenedito 27 0 edit
Tribu023 Limitação tributária 7 - Princípios 7 - Não-confisco Unfinished 2022-04-27 vjbenedito 21 0 edit
Tribu024 Limitação tributária 8 - Princípios 8 - liberdade de tráfego, vedações à união Unfinished 2022-04-27 vjbenedito 31 0 edit
Previ76 RCP 4 - Previdência complementar privada 3 - Planos de benefício 3 Unfinished 2022-05-04 vjbenedito 25 0 edit
Previ77 RCP 5 - Previdência complementar privada 4 - Planos de benefício 4 Unfinished 2022-05-04 vjbenedito 21 0 edit
CiSuc10 Sucessão em geral 2 - A morte 2 Unfinished 2022-05-30 vjbenedito 22 0 edit
CiSuc11 Sucessão em geral 3 - A morte 3 Unfinished 2022-05-30 vjbenedito 22 0 edit
CiSuc12 Sucessão em geral 4 - A morte 4 Unfinished 2022-05-30 vjbenedito 17 0 edit
CiSuc13 Sucessão em geral 5 - A morte 5 Unfinished 2022-05-30 vjbenedito 19 0 edit
EmpTG13 Obrigações Empresariais 3 - Registro 3 Unfinished 2022-07-15 vjbenedito 22 0 edit
EmpTG14 Obrigações Empresariais 4 - Registro 4 Unfinished 2022-07-15 vjbenedito 24 0 edit
Pcivil080 Proc Comum 25 - Fase Probatória 5 - Teoria Geral das Provas 3 Unfinished 2022-06-21 vjbenedito 24 0 edit
Pcivil081 Proc Comum 26 - Fase Probatória 6 - Teoria Geral das Provas 4 Unfinished 2022-06-21 vjbenedito 23 0 edit
Tribu025 Limitação tributária 9 - Princípios 9 - Não discriminação de origem, indisponibi Unfinished 2022-06-29 vjbenedito 26 0 edit
Ppenal009 Juiz das Garantias 1 Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 24 0 edit
Ppenal010 Juiz das Garantias 2 Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 19 0 edit
Ppenal011 Juiz das Garantias 3 Unfinished 2022-09-06 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal012 Juiz das garantias 4 Unfinished 2022-09-07 vjbenedito 21 0 edit
Ppenal013 Juiz das Garantias 5 Unfinished 2022-09-07 vjbenedito 22 0 edit
Ppenal014 Juiz das Garantias 6 Unfinished 2022-09-07 vjbenedito 32 0 edit
Ppenal015 Juiz das garantias 7 Unfinished 2022-09-07 vjbenedito 19 0 edit
Ppenal016 Juiz das Garantias 8 Unfinished 2022-09-07 vjbenedito 12 0 edit
Tribu026 Limitação tributária 10 - Imunidade 1 - Introdução Unfinished 2022-10-16 vjbenedito 21 0 edit
Tribu027 Limitação tributária 11 - Imunidade 2 - Classificação imunidades Unfinished 2022-10-16 vjbenedito 17 0 edit
Tribu028 Limitação tributária 12 - Imunidade 3 - Imunidade recíproca Unfinished 2022-10-30 vjbenedito 21 0 edit
Tribu029 Limitação tributária 13 - Imunidade 4 - Imunidade recíproca 2 Unfinished 2022-11-11 vjbenedito 24 0 edit
Tribu030 Limitação tributária 14 - Imunidade 5 - Imunidade recíproca 3 Unfinished 2022-11-26 vjbenedito 19 0 edit
Tribu031 Limitação tributária 15 - Imunidade 6 - Imunidade Fiscal subjetiva 1 Unfinished 2022-11-26 vjbenedito 20 0 edit
CiSuc14 Sucessão em geral 6 - Modalidades de sucessão Unfinished 2022-12-01 vjbenedito 26 0 edit
CiSuc15 Sucessão em geral 7 - Capacidade e legitimação para suceder Unfinished 2022-12-01 vjbenedito 21 0 edit
EmpTG15 Obrigações Empresariais 5 - Registro 5 Unfinished 2022-12-09 vjbenedito 22 0 edit
EmpTG16 Obrigações Empresariais 6 - Escrituração 1 Unfinished 2022-12-09 vjbenedito 23 0 edit
EmpTG17 Obrigações Empresariais 7 - Escrituração 2 Unfinished 2022-12-09 vjbenedito 21 0 edit
EmpTG18 Obrigações Empresariais 8 - Escrituração 3 Unfinished 2022-12-09 vjbenedito 11 0 edit
Previ78 RCP 6 - Previdência complementar privada 4 - Planos de benefícios 5 Unfinished 2022-12-13 vjbenedito 21 0 edit
Previ79 RCP 7 - Previdência complementar privada 6 - Entidades Fechadas 1 Unfinished 2022-12-13 vjbenedito 20 0 edit
PCivil082 Proc Comum 27 - Fase Probatória 7 - Teoria Geral das Provas 5 e antecip 1 Unfinished 2022-12-18 vjbenedito 20 0 edit
PCivil083 Proc Comum 28 - Fase Probatória 8 - Antecipação da prova 2 Unfinished 2022-12-24 vjbenedito 25 0 edit
Tribu032 Limitação tributária 16 - Imunidade 7 - Imunidade Fiscal subjetiva 2 Unfinished 2022-12-31 vjbenedito 26 0 edit
Tribu033 Limitação tributária 17 - Imunidade 8 - Imunidade Fiscal subjetiva 3 Unfinished 2022-12-31 vjbenedito 21 0 edit
PenGer030 Teoria do Crime 14 - Elem 08 - Fato típico 8 - tipicidade 1 Unfinished 2023-01-16 vjbenedito 22 0 edit
PenGer031 Teoria do Crime 15 - Elem 09 - Fato típico 9 - tipicidade 2 Unfinished 2023-01-19 vjbenedito 26 0 edit
CiSuc16 Sucessão em geral 8 - Excluído da sucessão indignidade Unfinished 2023-02-21 vjbenedito 18 0 edit
CiSuc17 Sucessão em geral 9 - Aceitação ou adição da herança Unfinished 2023-02-21 vjbenedito 26 0 edit
Previ80 RCP 8 - Previdência complementar privada 7 - Entidades Fechadas 2 Unfinished 2023-01-29 vjbenedito 21 0 edit
Previ81 RCP 9 - Previdência complementar privada 8 - Entidades Fechadas 3 Unfinished 2023-01-29 vjbenedito 23 0 edit
PCivil084 Proc Comum 29 - Fase Probatória 9 - ATA notarial e depoimento pessoa 1 Unfinished 2023-02-08 vjbenedito 23 0 edit
PCivil085 Proc Comum 30 - Fase Probatória 10 - Depoimento pessoal 2 Unfinished 2023-02-08 vjbenedito 16 0 edit
PenGer032 Teoria do Crime 16 - Elem 10 - Fato típico 10 - tipicidade 3 Unfinished 2023-02-15 vjbenedito 21 0 edit
PenGer033 Teoria do Crime 17 - Elem 11 - Fato típico 11 - tipicidade 4 Unfinished 2023-02-15 vjbenedito 22 0 edit
CiSuc18 Sucessão em geral 10 - Renúncia da herança 1 Unfinished 2023-07-28 vjbenedito 23 0 edit
CiSuc19 Sucessão em geral 11 - Renúncia da herança 2 Unfinished 2023-07-28 vjbenedito 18 0 edit
Tribu037 Competência Tributária 1 - Competência para legislar sobre tributo Unfinished 2023-07-17 vjbenedito 18 0 edit
Tribu038 Competência Tributária 2 - Característica da competência tributária Unfinished 2023-07-17 vjbenedito 17 0 edit
EmpTG19 Nome empresarial 1 - Conceito, função e distinção Unfinished 2023-05-01 vjbenedito 17 0 edit
EmpTG20 Nome empresarial 2 - Espécies de nome Unfinished 2023-05-01 vjbenedito 22 0 edit
Previ82 RCP 10 - Previdência complementar privada 9 - intevenção e liquidação Unfinished 2023-05-31 vjbenedito 13 0 edit
Previ83 RCP 11 - Previdência complementar privada 10 - Relação da Administração Pública Unfinished 2023-05-31 vjbenedito 21 0 edit
PCivil086 Proc Comum 31 - Fase Probatória 11 - Confissão 1 Unfinished 2023-06-19 vjbenedito 15 0 edit
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Previ84 RCP 12 - Previdência complementar privada 11 - RCP servidores 1 Unfinished 2023-07-12 vjbenedito 19 0 edit
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Tribu034 Limitação Tributária 18 - Imunidade Objetiva 1 Unfinished 2023-07-17 vjbenedito 20 0 edit
Tribu035 Limitação Tributária 19 - Imunidade Objetiva 2 Unfinished 2023-07-17 vjbenedito 17 0 edit
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PenEsp027 Crime contra a Liberd ind 03 - Pessoal 03 - Ameaça 1 Unfinished 2023-07-23 vjbenedito 20 0 edit
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EmpTG21 Nome empresarial 3 - Princípio e modalidade de nome 1 Unfinished 2023-08-10 vjbenedito 24 0 edit
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Previ85 RCP 13 - Previdência complementar privada 12 - RCP servidores 2 Unfinished 2023-08-15 vjbenedito 22 0 edit
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PCivil088 Proc Comum 33 - Fase Probatória 13 - Exibição de doc 1 Unfinished 2023-09-02 vjbenedito 16 0 edit
PCivil089 Proc Comum 34 - Fase Probatória 14 - Exibição de doc 2 Unfinished 2023-09-02 vjbenedito 17 0 edit
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PenEsp029 Crime contra a Liberd ind 05 - Pessoal 05 - Stalking 1 Unfinished 2023-12-07 vjbenedito 18 0 edit

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