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Macroeconomia

Finanças Públicas

QuestionAnswer
Funções do governo promover ajustes na alocação de recursos, na distribuição de renda e manter a estabilização da economia.
Função Locativa Na Economia ela promove ajustes na alocação de recursos
Função Distributiva Na economia ela intervem para garantir a promoção de ajustes na distribuição de renda. Instumetnos Tributação progressiva e gastos públicos direcionados.
Função Estabilizadora Na eocnomia o estado intervem para garantir a estabilidade econômica.
Bens publicos Não pode ser negados por falta de pagamento, ao contrário do bem partibular.
Bens meritórios São ofertados pelo setor privados, mas devem ser produzidos pelo governo para evitar exclusão da população de baixa renda. Ex saúde e educação.
Dispêndio público - por categoria econômica Correntes e de Capital.
Correntes manutenção e funcionamento de suas atividades. Ex: Salarios, agua, luz...
Correntes de custeio Manutenção dos serviços. Ex salário, água, luz.
Transferências Correntes Não corrresponde a qq contraprestação direta de bens ou serviços. Ex: aposentadoria, juros divida interna, pensões, seguro desemprego,.
De capital Aumenta patrimônio do governo. São efetuadas para formar um bem de capital ou acrescentar valor a um já existente.
De capital - subdivisão Investimentos, inversões financeiras e transferência de capital.
Investimento Aumenta o PIB, é utilizad para gera um novo bem ou adicionar valor a um já existente. Resulta e um ovo bem de capital.
Inversões financeiras Não aumenta o PIB, somente modifica sua composição. É a aquisição de um bem de capital já em uso. Ex; Aquisição de um bem alugado.
Transferência de Capital Amortização de dívida, auxilios (para terceiros) para aquisição de bens, inversões financeiras.
Despesas por categorias funcional-programática Trata-se de mostrar as realizações do governo. Ex: Legislativa, judiciária assistencia social e previdência...etc.
Tributação Forma de o governo financiar seus gastos.
Princípio da neutralidade O sistema tributário deve interferir o mínimo possível na alocação de recursos por parte do setor privado da economia. Ex: sistema de preços da economia. Aumento de impostos sobre a renda influencia as vendas.
Equidade Estabelece que o sistema deve ser justo.
Equidade - Pcpio do Benefício. Quem mais se beneficia dos serviços oferecidos dever pagar mais impostos. Ex: Contribulção de melhoria (kkkkkk)
Equidade Pcipio da capacidade de pagamento. Cada cidadão contribui de acordo com a sua capacidade de pagamento.
Tributos diretos Incide sobre o patrimônio e a renda. EX iptu, ipva Tendem a ser progressivos
Tributos indiretos Incide osbre a produção, vendas e circulação ou consumo de bens e serviços . Ex ICMS, IPI...
Dispêndio do Governo Gatos(exceto juros e cm da dívida) + juros (sobre a dívida)+correção monetária sobre as dividas
Déficit primário São os excessos de gastos correntes e de capital sobre a arrecadação. (não cm e juros s/ dívida) DP=G-T
Déficit nominal Excesso de despesa pública sobre a receita corrente + juros+ cm. G – T + J + CM = Déficit Primário + juros nominais
Déficit Operacional. Déficit primário + juros. G – T + J = Déficit Primário + juros reais
Created by: Helder
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